Entenda o papel do advogado e do mediador em uma sessão de mediação
Advogados e mediadores podem auxiliar as partes na resolução de conflitos — cada um no seu papel, obviamente. Ao mediador cabe, durante a...
Os riscos da nomeação de síndico e administradora indicados por construtoras
Adquirido o imóvel na planta, e após esperar longos anos para a finalização das obras (com prováveis atrasos), bem como a finalização de...
O proprietário de cobertura merece pagar taxa maior pelo rateio das despesas?
No convívio em edifício, não é raro que os condôminos insurjam contra a taxa condominial, quer em razão de um reparo, uma obra, ou até...
Síndico pode ser destituído com voto de maioria em assembleia
A vida em condomínio possui diversos aspectos. Em um edifício, por exemplo, muitas famílias vivem em um espaço vertical que, embora...
Os riscos de não se registrar o contrato de promessa de compra e venda de imóveis
É notável, nos dias de hoje, que os negócios mais rotineiros são realizados com grande objetividade e celeridade. Com a informatização e...
STJ define prazos para contestar cobrança indevida de água e esgoto
O prazo prescricional para apresentar ações contra tarifas de água e esgoto cobradas indevidamente é de 20 anos, caso o processo seja...
Os direitos do comprador do primeiro imóvel perante os cartórios
Na aquisição de imóvel, o comprador deve estar atento aos custos periféricos e adicionais relacionados ao bem. É indiscutível a...
A ilegalidade da cobrança de água por estimativa em condomínios
Em relações de consumo, uma afirmativa é certa: paga-se pelo que se consome. Se o valor foi diminuído, é porque houve concessão do...
Cláusula penal por atraso de imóvel pode ser cumulada com lucros cessantes
Regulada pelos artigos 408 a 416 do Código Civil de 2002, a cláusula penal moratória está prevista nos casos em que há descumprimento...
A abusiva taxa de administração de financiamento imobiliário
O relacionamento do cidadão com uma instituição bancária tem potencial para ser conturbado. Não é para menos, pois o interesse comum...
