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Regras claras ajudam a evitar conflitos para quem tem animais em condomínio

  • Daniel Prado
  • 28 de fev. de 2018
  • 2 min de leitura

É certo que, em condomínio, seus moradores tenham autonomia sobre suas unidades, desde que respeitados os direitos de seus vizinhos. Mas essa autonomia pode ser interpretada de diferentes formas por cada um dos condôminos, dando início aos conflitos. E os animais podem muitas vezes ser o motivo dessas desavenças.

Por isso, é preciso ter parâmetros e regras objetivas em condomínio, e que todos estejam cientes. A preocupação da legislação, principalmente o Código Civil, é que todos os condôminos tenham segurança, privacidade e sossego, tanto em sua unidade autônoma quanto nas áreas comuns, onde deve ter livre acesso. Esse aspecto deve estar bem claro tanto da Convenção de Condomínio quanto no Regimento Interno, obedecendo, evidentemente, as características do condomínio.

Tendo isso em vista, o condomínio deve regrar, primeiramente, como esses animais devem ser conduzidos nas áreas comuns. Nesse sentido, é de bom senso que os animais, nas áreas comuns, sempre estejam acompanhados de seus donos, para evitar qualquer incidente. E que essa condução seja sempre de forma livre, e nunca obrigando que os donos os carreguem no colo, já que isso seria uma restrição indireta aos animais de grande porte.

Sobre a segurança, pode ser estabelecido que nos corredores os animais andem sempre de coleira, e, na área de lazer, fiquem livres, e que os animais de maior porte andem com focinheira, para que não haja situações em que estes causem danos a crianças ou outros animais menores. Inclusive, muitos empreendimentos mais recentes já têm projetados locais exclusivos para cachorro, os chamados play dogs.

Quanto à limpeza do condomínio, também é recomendável que os donos dos animais se responsabilizem por coletar seus dejetos, assim como também não há restrição quanto a animais de grande porte serem conduzidos no elevador de serviço, caso o prédio conte com um.

Já nas unidades autônomas, o condômino é livre para criar seu animal da forma que entender melhor, contando que não sejam prejudicados o silêncio e o sossego a que todos os vizinhos fazem jus.

Por fim, as regras para a circulação de animais no condomínio pode variar dependendo da estrutura disponível, o que deve ser discutido entre os condôminos antes da aprovação em assembleia, devendo o síndico se valer, sempre quando necessário, de especialistas na área para que os potenciais conflitos sejam evitados.

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